Queda de muro por omissão de município gera indenização

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná

Oitiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (5) na Polícia Federal, em Curitiba; ex-presidente ficou em silêncio.